Projeto de lei da terceirização será votado hoje

O projeto é considerado de alta prioridade pelo setor industrial.


Projeto de lei da terceirização será votado hoje

São Luís - Será votado hoje (07), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4330, de 2004, que trata da terceirização. O projeto sempre constou da chamada Pauta Mínima da Confederação Nacional da Indústria (CNI), listagem anual de projetos em tramitação no Congresso Nacional considerados de alta prioridade pelo setor industrial, devido ao elevado impacto positivo ou negativo no ambiente de negócios do país.
No Maranhão, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) aposta no engajamento dos parlamentares da bancada maranhense em prol da aprovação desse projeto, que tramita na Câmara há mais de uma década, e que se aprovado, resolve o problema da regulamentação da terceirização. O projeto substitutivo que está em pauta, cujo relator é o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) atende as propostas do setor produtivo para regulamentar a terceirização.
“Acreditamos que essa aprovação seja o primeiro passo para a regulamentação dos contratos de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho deles decorrentes”, afirmou o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, que está convidando a classe política maranhense para que some esforços na aprovação do projeto de lei.
Fonte: Fiema