ACII se reuniu com Secretaria de Estado da Região Tocantina e Entidades filantrópicas beneficiadas pelo Programa Maranhão Solidário
Nesta terça-feira (22), A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz esteve em reunião com o Secretário Estadual Extraordinário da Região Tocantina da Secretaria de Estado da Região Tocantina (SEERT-MA), Paulo Sérgio para buscar o apoio da ACII para o Programa Maranhão Solidário, projeto do estado do Maranhão que beneficia instituições que atuam em ações sociais.
O Maranhão Solidário é um programa que consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Governo do Estado em Prol das Instituições filantrópicas. No estado são 210 instituições filantrópicas cadastradas, sendo 15 delas de Imperatriz, como: APAE, Ampare, Instituto lugar de ajuda, Cenapa, Lar do idoso São Francisco, entre outras.
Pela iniciativa são repassados até 15% do percentual de arrecadação do ICMS. Dessa forma, as entidades podem acumular, em um mês, crédito de até R$ 15 mil. Desde sua criação, em 2017, o programa totaliza mais de R$ 3,8 milhões distribuídos às entidades cadastradas, fruto do repasse do ICMS de notas fiscais de compras e serviços.
Durante a reunião a Associação comercial demonstrou seu apoio as instituições e ao programa. Também foram alinhadas ações, como o apoio entre as equipes de mídia para fazer uma campanha de marketing e uma cerimônia de lançamento com a ACII, as instituições filantrópicas, imprensa e autoridades em geral; objetivando uma adesão maior dos estabelecimentos comerciais ao programa.
Estavam presentes na reunião: o Presidente da ACII, João Lira; a Gerente executiva, Jaidelice Leles; o Secretário Estadual Extraordinário da Secretaria de Estado da Região Tocantina (SEERT-MA), Paulo Sérgio; Enzo Lima (instituto Lugarde Ajuda); Eraldo Moura (Sindocoma); e Elaine Cortez, Diretora para assuntos sociais e Comunitários.
Como contribuir com o projeto?
De acordo com o Secretário Paulo Sérgio, a empresa não precisa se cadastrar, basta abraçar o projeto aceitando urnas em seu estabelecimento. Para contribuir com o Maranhão Solidário, basta solicitar o cupom fiscal de compras ou serviços e depositar nas urnas sinalizadas. São vários os estabelecimentos comerciais cadastrados e que exibem o nome do programa. O cupom fiscal pode ser entregue também nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.
